Atuação

Sediado no interior do estado de São Paulo, o escritório oferece ampla variedade de serviços a pessoas físicas e jurídicas. A atuação do Herrera & Scopel Sociedade de Advogados não está limitada ao local onde está sediado, pois o escritório conta com ampla rede de escritórios correspondentes em todo o Brasil.

Eis alguns dos serviços jurídicos oferecidos pelo Herrera & Scopel Sociedade de Advogados:

Esta é a parte mais ampla das relações jurídicas, que envolve o âmbito consultivo e contencioso.
O escritório vem estudando, ao longo dos últimos anos, as tendências dos Tribunais, a fim de apresentar aos seus clientes sempre a melhor e mais interessante alternativa de ação.

Herrera & Scopel Sociedade de Advogados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.

• A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
• À interpretação de normas e contratos;
• Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
• À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
• À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
• À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
• À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
• À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
• As ações indenizatórias de dano moral e material;
• Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
• À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, Herrera & Scopel Sociedade de Advogados conta com uma equipe capacitada e com experiência na prática.

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
• Divórcio;
• Doação;
• Guarda e regulamentação de visita de menores;
• Interdição;
• Planejamento familiar e sucessório;
• Inventário e arrolamento;
• Filiação (adoção e investigação de paternidade);
• Medida cautelar de arrolamento de bens;
• Medida cautelar de separação de corpos;
• Partilha de bens;
• Testamentos;
• Tutela;
• União estável (reconhecimento e dissolução).

Herrera & Scopel Sociedade de Advogados possui experiência na negociação, elaboração e revisão dos mais variados tipos de contratos, sempre visando à defesa dos interesses dos nossos clientes, incluindo:

• Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e financeiros, tais como: (i) contratos de prestação de serviços; (ii) contratos societários: (iii) contratos de fornecimento; (iv) contratos de compra e venda; (v) contratos de agência e distribuição; (vi) acordos de confidencialidade; (vii) contratos de mútuo; (viii) contratos de comodato, locação e arrendamento, etc.;
• Análise de questões contratuais e elaboração de pareceres jurídicos relacionados a matéria contratual;
• Contratos de propriedade intelectual e industrial.

As ações de competência dos Juizados Especiais também são de grande importância para o escritório. Por isso, o escritório oferece ao cliente um departamento especializado, com uma equipe de advogados e estagiários treinados para a elaboração de peças processuais, comparecimento em audiências de conciliação e de instrução e julgamento em todo em todo território nacional.

Herrera & Scopel Advogados possui uma equipe altamente especializada no Direito do Consumidor, tanto na prevenção como na solução de litígios. Nossos profissionais estão aptos a auxiliar os clientes no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos, bem como no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Nossas defesas e recursos são concisos e objetivos, privilegiando sempre às soluções mais efetivas para nossos clientes.

Ocupa-se da mais completa assessoria, enfatizando a solução de conflitos e dúvidas tanto na constituição e gestão da empresa, como também no contencioso. A atividade de consultoria empresarial compreende a elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a sociedades simples e empresariais, elaboração de contratos e estatutos sociais. Orienta e prepara a propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários dos clientes.

A área trabalhista opera de forma preventiva e contenciosa; através da consultoria legal, análises sobre procedimentos a serem adotados, tais como dissídio coletivo, negociação para celebração de convenções e acordos coletivos, greve, fiscalização, auditoria, jornada de trabalho, participação de empregados em lucros e resultados, demissão, rescisão de contratos, débitos trabalhistas e prevenção de acidentes, dentre outros. O escritório atua junto ao Ministério Público do Trabalho e nas diversas instâncias e tribunais da Justiça do Trabalho, realizando o acompanhamento de processos e audiências, sustentações orais e execuções trabalhistas.

Herrera & Scopel Advogados possui uma equipe altamente especializada e com expertise nas práticas Trabalhistas e Previdenciárias com o objetivo de transmitir segurança aos seus clientes.

A área administrativa oferece uma assessoria específica, orientando empresas que pretendam participar de processos licitatórios, através do exame de documentos, editais de convocação e interpretação da legislação. Herrera & Scopel Sociedade de Advogados atua na elaboração de impugnações ou recursos no âmbito Administrativo, perante os Municípios, Estados e a União Federal, junto aos seus respectivos órgãos.

As atividades de resolução de conflitos envolvendo os entes públicos incluem:

• Desapropriações;
• Servidões Administrativas;
• Contratos Administrativos;
• Reequilíbrio Contratual;
• Licitações e parcerias público-privadas.

A área de Recuperação de Crédito atua no acompanhamento de todas as demandas que envolvam o empresário, na seara cível e comercial, viabilizando a recuperação de créditos através de todas as medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:

• Propositura de ação de execução;
• Ação de cobrança e ação monitória;
• Busca e apreensão;
• Depósito;
• Reintegração de posse;
• Requerimento de falência;
• Habilitação de créditos;
• Recuperação de crédito de forma não contenciosa, através da cobrança amigável.

A equipe de Direito Imobiliário do Herrera & Scopel Sociedade de Advogados é composta por profissionais especializados, capazes de orientar nossos clientes sobre os aspectos legais referentes ao tema e tem ampla experiência na estruturação de empreendimentos e negócios imobiliários, incluindo:

• Estruturação de empreendimentos imobiliários, elaboração e implementação da estrutura societária mais adequada a projetos desta natureza;
• Assistência em transações imobiliárias de compra e venda de imóveis, bem como realização de due diligenceimobiliária;
• Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação e arrendamento de bens imóveis, contratos de doação e permuta, entre outros;
• Assessoria jurídica em diversos tipos de operações e negócios imobiliários;
• Elaboração de pareceres relacionados a Direito Imobiliário.

Além disso, acompanhando a evolução de tal ramo do Direito, o mercado imobiliário brasileiro se sofisticou muito nos últimos anos. E, para escoltar seus clientes que atuam na construção e empreendimento de imóveis, o Herrera & Scopel Sociedade de Advogados atua desde o início da elaboração do negócio imobiliário.

Isto porque a modalidade contratual da cessão de direitos é comumente usada pelas construtoras ou incorporadoras que pretendem vender seus lançamentos ainda na planta. É que, sem a construção definitiva do empreendimento, não há escritura definitiva do imóvel, razão pela qual não se pode realizar a negociação via compra e venda.

Entretanto, a cessão somente poderá acontecer após a incorporação do projeto de construção junto ao terreno, via registro junto ao cartório de registros. É com a incorporação que cada unidade condominial a ser construída tem sua fração ideal do terreno, o que possibilita individualizar cada imóvel que será comercializado, nos moldes da Lei 4.561/64.

O Herrera & Scopel Sociedade de Advogados tem uma equipe que atua nesse ramo de negócios imobiliários, para auxiliar o cliente na incorporação de seu empreendimento, de forma a viabilizar a incorporação imobiliária, instituição de condomínio e loteamentos urbanos. O Escritório possui advogados especializados na elaboração do memorial de incorporação, instituição de condomínio e a convenção condominial, bem como na busca por todos os documentos que devem acompanhar o memorial, escoltando, ainda, toda a formalização registral perante o Cartório de Registros.

Assim, atua nos seguintes seguimentos:

• Elaboração de memorial de incorporações, instituições de condomínio e convenções condominiais.
• Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, locações e contratos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.
• Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.
• Shopping centers: compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center.
• Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.